O Parque Ibirapuera Conservação ou PIC surgiu como um movimento de amigos do Ibirapuera unidos com o propósito de avançar a governança e fomentar a participação no cuidado das áreas verdes, públicas e históricas dos parques através do engajamento e profissionalização comunitária.
Por um período, o movimento chegou a funcionar como uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), sem fins lucrativos focada em avançar na transformação destes espaços —e das pessoas— com atividades de sensibilização, conservação e melhorias. Mas, recentemente, acabou por desmobilizar e voltou a funcionar como um movimento de amigos, não organizado, esforçando para fiscalizar e criando massa crítica na discussão do cuidado e função das áreas verdes na cidade.
A desmobilização em 2020 aconteceu diante de uma política pública municipal avessa à participação da sociedade civil no cuidado das áreas verdes dos parques. Ao incluir parte muito substancial dessas áreas do bairro do Ibirapuera em uma única e longa concessão com fins de lucro, o município prejudicou a governança do espaço, afastou a possibilidade de múltiplas concessões com plena concorrência e claramente optou por um contrato econômico financeiro desequilibrado. Na época, o PIC fez uma representação no Tribunal de Contas do Município, mas o relator demorou a apreciá-la. Assim, os amigos do parque não encontraram motivação para seguir doando o mesmo tempo e suor nesta então estrutura profissional do PIC, pioneira e dominante de cuidado de áreas verdes e públicas liberais no exterior. Lá fora, quando o cuidado não é inteiramente público, o protagonista é sempre o usuário e o interesse segue público, nunca desvirtuando o propósito com incentivos comerciais difusos e muitas vezes contrários à conservação dos espaços, como no caso do contrato de concessão feito pela prefeitura de São Paulo.
A participação das pessoas no futuro do parque, infelizmente, será difusa e aparentemente não organizada, mas junto ao movimento, todos que, com a causa no coração, quiserem, irão seguir fiscalizando as áreas dos parques como cidadãos, debatendo os desafios e o dia-a-dia das politicas públicas sobre as áreas verdes, históricas e de lazer que tanto respeitam.
O nascimento e evolução do PIC
O conceito e a semente do movimento nasceu nas reuniões do Conselho Gestor do Parque Ibirapuera por volta de 2010 com a busca da formação de uma associação de amigos capaz de organizar as demandas e ajudar na entrega do que a prefeitura reclamava não ter braços para fazer: engajar os frequentadores, captar recursos, restaurar e revitalizar pedaços dos parques. Inúmeros conselheiros eleitos para o Conselho Gestor do Parque Ibirapuera, ao menos um representantes de cada uma das composições de conselheiros do Conselho Gestor desde sua constituição em 2003 até 2020, chegaram a contribuir com o trabalho do que viria a ser chamado de PIC.
Foi deste movimento de busca pela profissionalização da sociedade civil organizada para transformar e auxiliar no cuidado e manutenção das áreas verdes e abertas do bairro, como na restauração e revitalização de construções histórica e públicas que todos apoiadores depositaram sua crença e apoiaram o PIC com a doação de milhares de horas suadas na constituição e fortalecimento da associação. Todos acreditando na união da agilidade privada com o interesse público para um parque sempre aberto para a população, para o uso e benefício de todos.
Com a eventual formalização do movimento, que só aconteceu quando a prefeitura passou a ver o potencial da parceria e conquistou a oportunidade de cuidar do bosque da leitura no parque, graças a um Termo de Parceria a partir de uma portaria intersecretarial entre Secretaria do Verde e da Cultura, nasceu o PIC.
Seu trabalho se multiplicou e o PIC foi, inclusive, eleito por outras entidades da sociedade civil como membro titular no Conselho Gestor do Parque Ibirapuera. Em seguida, eleito também para o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São Paulo, onde, como uma associação, foi escolhida entre seus pares como organização relatora da Câmara de Pauta do Conselho Municipal, ocupando a cadeira de secretário e, interinamente, da presidência da Câmara, quando capitaneou o exercício de releitura e reorganização do trabalho de desenvolvimento sustentável em praticamente todas as secretarias de governo.
Inspiração
Foi só com o tempo e muitas horas vagas doadas no movimento de amigos do parque que o PIC nasceu de fato, mas seu caminho, apesar de inovador e inicialmente estranho ao município de São Paulo, não era de todo estranho fora do país. A organização se inspirou em experiências e nomes estrangeiros, como o Lincoln Park Conservancy, maior parque urbano de Chicago, onde por décadas os amigos do parque, através da sociedade civil organizada, ou seja o esforço e governança cidadã passam a ser instrumental no cuidado e zeladoria de áreas especificas do parque, em especial da revitalização e engajamento dos usuários na melhoria das áreas verdes e históricas.
Este modelo de governança do terceiro setor no cuidado de áreas verdes e públicas, engajando a sociedade civil em parques urbanos, hoje é uma crescente em cidades americanas, inglesas, australiana e latino americanas. As pessoas se unem para independentemente da capacidade de investimento do governo, poder fazer mais pelo parques. Um exemplo do modelo que não só deu certo por décadas fazendo melhorias pontuais e cuidando delas, mas alcançou hoje uma estrutura capaz de cogerir as áreas verdes e deficitárias do Central Park – através de uma associação, Central Park Conservancy, não faz e nunca se dispôs a fazer a gestão de concessões com fins de lucros como restaurantes, carrinhos de comida ou espaços de eventos – serve de exemplo para as mais mil outras organizações de amigos de parques que foram se formando para cuidar dos outros parques de Nova Iorque. O movimento tem se espalhado mundo afora através de um esforço deles.
No vídeo abaixo produzido pela Universidade de Columbia, com apoio da Fundação Lemann, e que traduzimos para você – clique em CC no barra inferior do vídeo para legendas em português -, mostra que não é de um dia para o outro que se une a sociedade em busca da transformação do que é público. A história e vídeo inspirou nossos voluntários a seguir dando o máximo de si e construindo um trabalho cidadão de transformar o Ibirapuera e fomentar o cuidado e criação de mais espaços verdes públicos país afora.
O trabalho pela profissionalização da sociedade civil organizada
O PIC sempre foi independente, seu trabalho era fruto de desdobramentos de esforços comunitários no aprimoramento da governança no parque e de um trabalho pelo estabelecimento de um Plano Diretor e de um Plano de Investimentos em Melhorias (Capital Improvement Plan) para as áreas públicas do Ibirapuera, coeso e com condução pública para facilitar a participação das pessoas que buscam melhorias contínuas e querem colaborar para áreas verdes, públicas e abertas de qualidade. O PIC seguia prioridades e disponibilidades internas, ou seja, o interesse de investimento dos amigos do parque dentro de uma análise das necessidades públicas. Mas sempre insistiu que era necessário ter uma priorização melhorada e detalhada por parte do poder público das necessidades de cada espaço. Só assim a sociedade civil seria mais eficaz.
A partir desta leitura das necessidades do parque, o PIC iniciava a mobilização, elaboração e trâmite de ações e propostas de melhorias nos órgãos competentes, para transformar com legitimidade e responsabilidade as pessoas e espaços, engajando todos em ações e projetos de cuidado das áreas verdes e públicas. Tudo sempre feito por quem ama, frequenta e acredita no poder transformador da sociedade civil organizada. Leia mais sobre a história do PIC aqui.
Graças à generosidade de inúmeros indivíduos, empresas e institutos, o PIC chegou a investir centenas de milhares de reais em horas voluntárias equivalentes, atividades e projetos e foi se consolidando como um modelo de organização de suporte e cuidado de parques e áreas urbanas no Brasil. O PIC nunca recebeu qualquer repasse municipal e todos frequentadores sempre foram bem vindos a fortalecer o modelo como amigos do parque.
A dissolução do PIC como organização da sociedade civil
Em março de 2020, os associados do PIC não encontraram mais motivação ou outros interessados em dar continuidade no trabalho profissional da organização. A prefeitura concessionou uma extensa área do parque para exploração comercial, por 35 anos, e, no contrato assinado em dezembro de 2019 entre concessionária e prefeitura, muitos investimentos serão feitos e conduzidos por ela. Logo, o PIC que já nos últimos anos fora impedido pela prefeitura de investir no parque, passou a atuar mais na defesa pela integridade da elaboração do plano diretor, capaz de defender o parque como um lugar verde e de contemplação, fiel à sua história, como na condução de seminários com especialistas em parques, confeccionando materiais instrutivos e mapas para promover o conhecimento e consequentemente a conservação das áreas do Ibirapuera. A conduta da prefeitura foi questionada em uma representação do PIC ao Ministério Público no começo de 2019, resultando em um inquérito e investigação, mas que infelizmente com o avanço da concessão perdeu a força e não fora concluído com a atenção que devia.
Os investimentos feitos pelo PIC no parque ficaram no parque, assim como todo o mobiliário usado no parque foi doado ao município. A organização, já enxuta, liquidou o que lhe restava, e após pagar as despesas de liquidação, doou o remanescente para organizações com trabalho reconhecido pelos associados do PIC e com semelhança à finalidade do PIC.
O que é hoje o PIC
O PIC, hoje, tornou-se um movimento difuso para fomentar o cuidado e a preservação das áreas verdes urbanas, assim como nos primórdios. Alguns voluntários mantém vivo o legado e a essência da visão difundida pelo PIC, que é “é conhecendo que cuidamos” e a consciência da importância dos espaços verdes, públicos e abertos e da sua defesa.
Alguns canais de mídia foram desativados, mas outros, criados e mantidos anteriormente à fundação do PIC por terceiros interessados na causa, encontraram interessados em manter a chama dos valores do PIC, como dos milhares de artigos e materiais produzidos e levantados pelos amigos do parque sobre o Parque Ibirapuera e áreas verdes urbanas.