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Arquivo sobre o Ibirapuera

Regulamento

  • Regulamento atual (1989): Decreto 27.680 de 2 de março de 1989. Aprova o regulamento do uso do Parque Ibirapuera e dá outras providências. (download)
  • Regulamento aprovado mas não publicado (2005): Versão debatida e aprovada em 2005. (download)
  • Regulamento aprovado mas não publicado (2011): Última versão, discutida e aprovada em reunião ordinária pelo Conselho Gestor em dezembro de 2011 (download), mas nunca publicada em Diário Oficial.

Plano Diretor

  • Plano Diretor 2004-2014 do Parque Ibirapuera (doc)

Precisamos de um plano de restauração e melhorias para parque. Um plano a quatro mãos que busque a expansão do verde, a conservação do patrimônios históricos e permita a melhoria da infraestrutura. Um plano que desburocratize com responsabilidade as melhorias que sabemos que o parque precisa.

Thobias Furtado

Plano do Central Park, NY, feito pela prefeitura de NY com o suporte da Conservação do Central Park (download 250Mb)

Tombamento do Parque Ibirapuera
  • Resolução 5/03: Altera Resolução 06/97 sobre Tombamento (art. 4º, 5º, 6º e 7º) (pdf)
  • Resolução 6/97: Tombamento do Parque Ibirapuera (pdf) e perímetro da área (jpg)
  • Resolução 20/91: Abertura do processo de Tombamento (pdf) e perímetro da área (jpg)

Conselho Gestor do Parque Ibirapuera

  • Lei 15.910/13: Criação e regulamentação dos Conselho Gestores de Parque Municipais (pdf)
  • Lei 13.539/03 (ultrapassada): Criação dos Conselhos Gestores de Parques Municipais (pdf) (doc)
    • Decreto 43.685/03: Criação dos Conselhos Gestores de Parques Municipais (doc)
    • Portaria 45/04 SVMA :Regimento do Conselho Gestor do Parque Ibirapuera (pdf) (doc)

Atas das Reuniões do Conselho Gestor do Parque Ibirapuera

  • 104 reunião ordinária, 06 de março 2013 (doc)
  • 105 reunião extraordinária, 21 de março 2013 (doc) – Planejamento das reuniões
  • 106 reunião ordinária, 04 de abril 2013 (doc) – Infraestrutura/Manutenção
  • 107 reunião ordinária, 07 de maio 2013 (doc) – Segurança
  • 108 reunião ordinária, 06 junho 2013  (doc)
  • 109 reunião ordinária, 02 julho 2013 (doc) – Autorama I
  • 110 reunião ordinária, 01 agosto 2013 (doc) – Vendedores Autônomos
  • 111 reunião ordinária, 04 setembro 2013 (doc) – Apresentação Abertura 24h
  • 112 reunião extraordinária, 19 setembro 2013 (doc) – Votação Abertura 24h

(Administração parou de enviar resumo da ata aos conselheiros, diga a adm que você segue interessado nas atas: vide contatos)

  • 113 reunião ordinária, 03 outubro 2013 (doc) – Relatório Mensal de desempenho e eventos
  • 114 reunião ordinária, 05 novembro 2013 (doc) – Agenda de Esportes e atividades esportivas
  • 115 reunião ordinária, 06 dezembro 2013 (doc) –
  • 116 reunião ordinária, 15 janeiro 2014 (doc) – Diretor do parque diz quer fazer canil proximo ao portão cinco e diz que apresentará na próxima reunião o relatório mensal de contas do parque.
  • 117 reunião ordinária, 12 fevereiro 2014 (doc) – Administrador do Parque / Coordenador do Conselho faz apresentação de algumas contas do parque. Conselho pede pela prestação de contas mensal, delibera por unanimidade a promoção do relatório anual de 2013 e pede a SVMA  por suporte profissional para o mesmo.
  • 118 reunião ordinária, 19 março 2014 (doc) – Apresentação do diretor interino e entrega do primeiro relatório de gestão mensal. A SVMA não respondeu a solicitação de suporte profissional do Conselho e o mesmo vota a favor de convidar e aceitar propostas pro-bono de empresas interessadas em elaborar o relatório para o mesmo. 
  • 119 reunião ordinária, 02 abril (doc) – Apresentação do Heraldo Guiaro, candidato a posição de Diretor do Parque e do modelo e proposta da RiccaRi para ajudar na elaboração do Relatório Anual do Parque. Conversa sobre o que esta mal cuidado e mantido no parque e da importância de entregar o relatório mensal antes de toda reunião.
  • 120 reunião ordinária, 07 maio (doc) –
  • 121 reunião ordinária, 05 junho, quinta-feira ás 18h30(doc) –
  • 122 reunião ordinária, 02 julho, quarta-feira ás 18h30(doc) –
  • 123 reunião ordinária, 07 agosto, quinta-feira ás 18h30 (doc) –
  • 124 reunião ordinária, 03 setembro, quarta-feira ás 18h30 (doc) –
  • 125 reunião ordinária, 02 outubro, quinta-feira ás 18h30 (doc) –
  • 126 reunião ordinária, 05 novembro, quarta-feira ás 18h30 (doc) –
  • 127 reunião ordinária, 04 dezembro, – quinta-feira ás 18h30 (doc)

Outros documentos

  • Lei 14.167/06: Dispõe sobre a cassação do auto de licença de funcionamento de lojistas e da permissão de uso de ambulantes que comercializem produtos irregulares. (pdf)
  • Lei 14.450/06: Institui o Programa de Combate à Venda Ilegal de Bebida Alcoólica e de Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de São Paulo. (pdf)
  • Lei 13.131/11: Animais e responsabilidades. (pdf)